inscrições encerradas

Inscrições

Encerradas.

Qualificação: Curso - Interdisciplinar

Teoria e Prática das Perícias Ambientais - Turma Confirmada

Realização

  • Realização

Objetivo

 

  • Qualificar e capacitar profissionais que trabalham na área ambiental, para que possam realizar perícias ambientais, com foco técnico e jurídico.
  • Instruir os profissionais para participarem de perícias na condição de assistente técnico. Instruir advogados e profissionais da área jurídica nas questões da perícia ambiental;
  • Capacitar servidores dos órgãos ambientais e outros profissionais em processos judiciais e administrativos que envolvem perícia ambiental;

 

Público Alvo

  • Consultores da área técnica: engenheiros, geólogos, biólogos, advogados, procuradores jurídicos, membros do judiciário; peritos.
  • Servidores dos órgãos ambientais.
  • Profissionais da area ambiental.

 

Pré-requisitos

Não há

Programa

  • Responsabilidade ambiental na legislação brasileira;
  • Aspectos importantes das ações ambientais (ação civil pública, ação popular, etc);
  • A prova pericial no âmbito das ações ambientais- aspectos relevantes para delimitação do dano, bem como, das respectivas responsabilidades;
  • O papel do Perito Ambiental para a solução razoável, ponderada e equilibrada na solução da lide ambiental;
  • Perícia Ambiental - dispositivos do CPC (perito do juízo, assistentes técnicos, quesitos e demais peculiaridades);
  • Responsabilidade técnica para elaboração do laudo/estudos ambientais
  •  Atuação prática do Perito Ambiental: Proposta de Honorários, Fase administrativa/documental, Vistoria Pericial, elaboração de Laudo e resposta aos quesitos;
  • Métodos de análise ambiental - aspectos gerais para diagnósticos geoambientais de áreas objeto de trabalhos periciais (avaliações de danos, impactos e demais aspectos técnicos produzidos na instrução processual);
  • Noções de potencialidades do sensoriamento remoto, geoprocessamento e georreferenciamento;
  • Evolução da paisagem geoecológica no contexto das perícias ambientais;
  • Ecologia da Mata Atlântica e Pampa;
  • Principais equipamentos, segurança no trabalho de campo, organização na coleta de dados;
  • Atividade Prática (elaborada de acordo com o perfil da turma).

 

Instrutor

ALEXANDRE BURMANN

ALEXANDRE BURMANN - Advogado (Burmann Advocacia Ambiental). Especialista em Direito Ambiental/PUCRS. Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais/UNILASALLE.  Secretario-Geral da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB.RS . Diretor da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial - AGAAE. Professor da Escola de Gestão Pública/FAMURS e FEEVALE e de cursos de Especialização/Pós-Graduação. Coordenador do licenciamento e fiscalização ambiental SMAM/POA 2015/17.

 

RICARDO BOELTER MORAES - Biólogo, Advogado, Mestrando em Perícias Ambientais – UFSC, Pós-graduado em Processo Civil, Pós-Graduado em Direito e Gestão Ambiental. Perito Judicial Ambiental na Justiça Federal de Florianópolis/SC. Consultor/assistente técnico. Palestrante em cursos de Perícias Ambientais e de Direito Ambiental.

 

Carga Horária

16 horas

Observações

A confirmação do curso será formalizada via e-mail até 02 (dois) dias úteis antes do início do curso.

A organização/coordenação reserva-se o direito de cancelar o curso até 02 (dois) dias úteis antes de sua realização, caso não tenha o número mínimo de participantes.

Cancelamento de inscrição por parte do participante, deverá ser efetivada via e-mail até 02 (dois) dias úteis antes do início do curso. Inscrição cancelada com pagamento efetuado poderá optar por substituição de participante, posterior utilização do crédito e/ou ressarcimento de valores.

Na categoria estudante (alunos de graduação, especialização, mestrado e/ou doutorado), deve ser apresentado o comprovante de matrícula vigente.

No valor do curso estão incluídos material didático, coffee break e certificado.

O pagamento pode ser feito por boleto (valor único)cartão de crédito (parcelado em 2 vezes (sem juros) e 3 a 6 vezes (juros 4%) (American, Banricompras, Visa, Mastercard, Hipercard, Elo) ou empenho.

Informações: qualificacao@senge.org.br          Telefone: 51 3230 1655